6. Aspectos Tributários 6.1 ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação6.1.1 Competência6.1.2 Fato gerador6.1.3 Base de cálculo6.1.4 Alíquota6.1.5 Contribuinte6.1.6 Momento de pagar6.1.7 Isenções6.2 ITBI – Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis6.2.1 Competência6.2.2 Fato gerador6.2.3 Base de cálculo6.2.4 Alíquota6.2.5 Contribuinte6.2.6 Momento de pagar6.2.7 Isenções6.3 IR – Imposto de Renda6.3.1 Competência6.3.2 Fato gerador6.3.3 […]
5. Estruturas de Planejamento Sucessório 5.1 Holding5.1.1 Holding de participações5.1.2 Holding imobiliária5.1.3 Holding patrimonial5.2 Fundos de Investimento5.2.1 Regras gerais e especiais5.2.2 Fundos fechados5.3 Exterior5.3.1 Bens e direitos no exterior5.3.2 Trust5.3.3 Fundações
4. Instrumentos de Planejamento Sucessório 4.1 Doação4.1.1 Conceito4.1.2 Forma4.1.3 Doação com encargo4.1.4 Cláusulas restritivas4.1.5 Colação da doação4.1.6 Compra e venda entre ascendentes e descendentes4.1.7 Reversão e revogação4.1.8 Usufruto4.1.9 Interesses de credores na doação4.2 Testamento4.2.1 Conceito4.2.2 Capacidade do testador4.2.3 Formas4.2.4 Testamenteiro4.2.5 Herdeiro menor4.2.6 Cláusulas restritivas4.3 Seguro de Vida4.4 Planos de previdência
3. Aspectos legais da sucessão 3.1 Abertura da sucessão3.2 Divisão da herança e os regimes de bens3.2.1 Meação versus herança3.3 Ordem para suceder: cônjuge; descendentes; ascendentes; colaterais3.3.1 Descendentes + Cônjuge3.3.1.1 Descendentes sem existência de cônjuge3.3.1.2 Descendentes com existência de cônjuge3.3.1.2.1 Hipóteses nas quais o cônjuge não concorre com osdescendentes3.3.1.2.2 Hipóteses nas quais o cônjuge concorre
2. Requisitos Legais 2.1 Regimes de casamento 2.1.1 Separação de bens2.1.1.1 Separação obrigatória de bens2.1.2 Comunhão parcial de bens2.1.3 Comunhão universal de bens2.1.4 Participação final de aquestos2.1.5 Pacto antenupcial 2.2 Mudança no regime de casamento2.3 Reflexos patrimoniais no término da sociedade conjugal2.4 União estável 2.4.1 União estável de fato ou formalizada2.4.2 Regime de bens na
1. Princípios do Planejamento Sucessório 1.1 O processo do planejamento sucessório 1.2 Situação financeira projetada no momento da sucessão 1.2.1 Liquidez 1.2.2 Ativos 1.2.3 Passivos 1.2.4 Implicações fiscais 1.3 Objetivos do planejamento sucessório 1.3.1 Definir os beneficiários (observadas as regras do Código Civil) 1.3.2 Proteção de familiares incapazes 1.3.3 Filantropia 1.3.4 Planejamento fiscal
